Evento discute os principais desafios da transferência da gestão do parque de iluminação pública para os municípios
No próximo dia 26, o Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (Seesp) e o Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec) vão promover seminário sobre gestão municipal de iluminação pública.
O seminário ocorrerá no auditório da SEESP, em São Paulo, das 9h às 17h e contará com a participação do diretor do Instituto Soma, André Moraes, do superintendente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Marcos Bragatto, e do diretor da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), além de representantes da Eletropaulo, da Luz Urbana, Lumina Consultoria, do CREA-SP e da Frente Nacional dos Prefeitos. Os prefeitos e secretários dos municípios de Bauru, Itatiba, Maceió e Presidente Venceslau também estarão presentes para dividir suas experiências no setor.
A ideia de abordar tal tema veio após a resolução da Aneel de 1º de janeiro de 2015, que torna responsabilidade das prefeituras a gestão do parque municipal de iluminação pública. Agora, os 1809 municípios que ainda contam com a distribuidora local para a prestação de serviços serão responsáveis pela operação e manutenção do sistema de iluminação pública.
Desde que começou o processo das prefeituras assumirem a gestão municipal de iluminação pública, foram identificadas diversas deficiências no sistema e algumas distribuidoras não se dispõem a discutir os serviços de reparos que terão de fazer para deixar o parque em condições razoáveis. Além disso, algumas concessionárias não fornecem o termo de responsabilidade em que declaram as condições do sistema de iluminação pública para transferirem a gestão para o município.
Por correrem o risco de receber o sistema de iluminação pública sucateado, as prefeituras buscam maneiras de aprender o que precisa ser feito durante a transferência da gestão. Por esse motivo, o objetivo do seminário é oferecer capacitação para as prefeituras conseguirem assumir a gestão dos parques de iluminação pública de forma plena
As principais questões a serem abordadas no evento são: os aspectos formais da transferência de ativos a serem observados; as condições dos equipamentos de iluminação pública a serem transferidos e o que fazer no caso de necessidade de adequações; e como alguns municípios têm se organizado para assumir o novo papel como responsáveis pelo serviço público de iluminação pública.
Serviço
Seminário “A iluminação pública por conta dos municípios”
Data: 26 de novembro
Horário: 9h às 17h
Local: Auditório do SEESP
Endereço: Rua Genebra, 25, Bela Vista, São Paulo
Realização: SEESP e Isitec
Informações e inscrições:
Telefone: (11) 3113-2641
E-mail: sindical@seesp.org.br
Texto: Instituto Soma
Informações: site Oficina da Palavra