O Instituto Soma possui ampla experiência em ações no campo habitacional, assessorando municípios na implementação de políticas e programas habitacionais, regularização fundiária e assistência técnica ATHIS. Os trabalhos são desenvolvidos por equipe técnica multidisciplinar com mais de 15 anos de experiência, compreendendo atividades de assessorias técnica, jurídica, ambiental e social; elaboração de laudos e diagnósticos multidisciplinares; levantamento topográfico; produção de bases cartográficas; elaboração de projetos urbanísticos e de infraestrutura; elaboração de políticas e estratégias para HIS e REURB; censo habitacional; cadastro socioeconômico e selagem; mobilização social e capacitação técnica e social; assistência técnica habitacional para qualificação, regularização edilícia; assessoria para registro e titulação; e fornecimento de tecnologia para gestão e produção habitacional.
Por que regularizar?
A regularização fundiária, também conhecida como Reurb, leva em conta aspectos ambientais e sociais que dizem respeito à população e, portanto, traz inúmeros benefícios aos moradores. Dentre eles a segurança, pois garante ao morador o título de sua propriedade, além de facilitar o acesso à financiamentos habitacionais para realizar melhorias em sua moradia. Também permite o acesso aos serviços básicos de saneamento, distribuição de água e energia elétrica, e permite a inclusão dos lotes nos cadastros municipais proporcionando o endereçamento oficial à essas moradias. Sob o ponto de vista patrimonial, histórico ou ambiental, a regularização fundiária também se faz necessária como meio para promover a legalização e incorporação de áreas de interesse ao patrimônio público ou privado. Para isso, são necessárias providencias de regularização destinadas a identificar, delimitar, avaliar e legitimar o processo de aquisição/domínio dessas áreas. Conforme o objetivo da regularização, o serviço também poderá envolver a catalogação patrimonial, tratativas para desapropriação ou procedimentos de retificação e/ou registro.