O que é
“Planejamento é o processo de preparar um conjunto de decisões para ação futura, dirigida à consecução de objetivos através dos meios preferidos”. (DROR, 1973, p. 323)
O Planejamento Urbano é um processo dinâmico, contínuo, retroalimentável e com base multidisciplinar que não se restringe apenas à ordenação do espaço urbano, mas envolve, também, aspectos econômicos, sociais, físico-territoriais, ecológicos e administrativos, objetivando a melhoria na qualidade de vida do cidadão, bem como a conservação dos recursos ambientais.
Porque planejar a cidade
Inúmeros fatores contribuem para o crescimento desordenado das cidades, como o crescimento populacional, indústrias, novos empreendimentos habitacionais e, consequentemente, um maior número de veículos que passam a circular em suas vias. Para que tudo isso aconteça de forma harmônica e não prejudicial, é necessário planejar, de forma a controlar e direcionar o crescimento.
O Planejamento Urbano desenvolve e antecipa as necessidades das cidades, identificando as questões mais urgentes e assegurando que as medidas necessárias não tomem direcionamentos errados.
Além disso, uma forma urbana adequada visando a densidade e uso do solo, espaço público, infraestrutura e serviços estão diretamente ligados à moradia, emprego, segurança e mobilidade. Dessa forma, um modelo espacial urbano que corresponda às necessidades dos cidadãos é um meio para proporcionar uma cidade melhor, visando a qualidade de vida de seus habitantes e facilitando o trabalho de gestão, além de trazer um impacto positivo à economia urbana.
O papel do Poder Público
“O processo de planejamento passou a ser um mecanismo jurídico por meio do qual o administrador deverá executar sua atividade governamental na busca da realização das mudanças necessárias à consecução do desenvolvimento econômico-social”. (SILVA, 2010, pág. 88)
A Política Urbana está alocada na Constituição Federal e tem como objetivo o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade. O Estado, como agente regulador, exerce a função de fiscalização, incentivo e planejamento, já os municípios passam a ter o papel de executar a política de desenvolvimento urbano, conforme o Art. 182 da Constituição Federal.
Cabe ao município: “promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano”. (Constituição Federal, inciso VIII, Art. 30).
Planejamento X Gestão
Planejamento é uma ferramenta administrativa que possibilita a construção de um referencial para o futuro, à fim de identificar e prever a evolução dos fenômenos urbanos, humanos e naturais. É um processo dinâmico e contínuo e opera a longo prazo. Já a gestão é a administração do “aqui” e “agora”, visando os recursos disponíveis no presente e opera a curto e médio prazo. Sendo assim, planejamento é a preparação para o futuro, que facilita e otimiza a gestão.
Serviços prestados pelo Soma
O Instituto Soma tem ampla experiência em Planejamento Urbano e possui seu próprio sistema, o SomaSIG (Sistema de Informação Geográfica), como ferramenta de apoio às ações de planejamento urbano. Oferecemos assessoria técnica especializada, que consiste em diversas etapas, como levantamento de dados, análises técnicas multidisciplinares, assessorias para planejamento e gestão, apoio à elaboração de legislações urbanísticas, elaboração de projetos e estudos e implantação de software de gestão urbana, que auxilia o plano produzido a ser consolidado no município.
Serviços prestados:
- Apoio técnico e operacional à gestão de cidades com uso de softwares de geoprocessamento
- Diagnósticos urbanos
- Planos diretores participativos
- Planos estratégicos de desenvolvimento sustentável
- Estudos e planos habitacionais
- Assessoria e consultoria urbanística em geral
- Projetos de intervenção ou qualificação urbana
- Projetos em área de interesse ambiental, histórico ou social
- Regularização fundiária