AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS
Contratação de Consultoria Técnica Especializada em Gestão Ambiental do Território, responsável pelo Eixo de Plano de Ação e Articulação Municipal do Projeto OBSERVATÓRIO MATAS CILIARES.
O Instituto Soma, no âmbito do Contrato nº 134/2025, firmado com a DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A, com recursos não reembolsáveis do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), torna pública a solicitação de propostas para contratação de Consultoria Técnica Especializada em Gestão Ambiental do Território responsável pelos Planos de Ação e Articulação Municipal Institucional, visando ao cumprimento das metas do projeto OBSERVATÓRIO MATAS CILIARES – Sistema Integrado e Colaborativo de Planejamento Territorial e Gestão para Conservação, Proteção e Recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) de Cursos d’Água e Nascentes, a ser desenvolvido na Bacia Hidrográfica da Serra da Mantiqueira (UGRHI-1), exclusivamente nos municípios de Campos do Jordão, Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí, conforme Termo de Referência aprovado pelo FEHIDRO.
