Regularização Fundiária – Sorocaba (SP)

Regularização Fundiária - Sorocaba (SP)

 

O Instituto Soma está executando um amplo projeto de regularização fundiária promovido junto à prefeitura municipal de Sorocaba, destinado a regularizar assentamentos habitacionais no município.

O contrato prevê o atendimento de 3000 famílias que, ao final, receberão os títulos de propriedade de suas moradias.

Os serviços foram estruturados a partir de uma metodologia baseada em quatro macroetapas, que contemplam desde o levantamento de informações preliminares para identificação dos parcelamento irregulares, a realização de serviços de topografia, cadastro socioeconômico, elaboração de plantas de sobreposição, projetos, memoriais, estudos ambientais, assessoria para registro imobiliário, entre outras ações necessárias à regularização e registro dos parcelamentos.

Consta a seguir uma breve descrição das quatro macroetapas:

1. Triagem e Pré-Seleção

Compreende a classificação dos parcelamentos do município conforme grau de consolidação e características de domínio da gleba ocupada (pública ou privada).

2. Levantamento de Informações

Consiste na realização de serviços para reconhecimento da situação de cada parcelamento, como busca de documentos e levantamento de dados, realização de levantamentos planialtimétricos, cadastros socioeconômicos e fundiários e elaboração de relatórios preliminares.

3. Diagnóstico e Definição das Estratégias de Regularização

Após feito o reconhecimento da situação do parcelamento, é desenvolvido um diagnóstico completo da área, voltado a identificar a origem e características do parcelamento a regularizar e apurar as desconformidades urbanísticas, ambientais, legais e fundiárias incidentes para, na sequência, ser definidas as estratégias para sua regularização.

4. Execução de Peças Técnicas e Procedimentos Necessários à Conclusão da Regularização e ao Registro do Parcelamento

Esta macroetapa compreende a elaboração de peças técnicas como: elaboração de projeto de regularização, memorial descritivo, planta de desafetação, minutas de projeto de lei, minutas de contratos, elaboração de planos de regularização, requerimentos para o registro imobiliário e outros procedimentos necessários a cumprir as ações que foram definidas nas estratégias de regularização, necessárias à conclusão do processo de regularização fundiária e registro do parcelamento no cartório.

PARCELAMENTOS

Os parcelamentos que estão sendo regularizados são:

  • Assentamento Jardim Guadalupe
  • Assentamento Retiro São João
  • Assentamento Jardim Refúgio
  • Núcleo Habitacional Embriões
  • Assentamento Nova Esperança II
  • Assentamento Nova Esperança III
  • Assentamento Jardim Baronesa
  • Assentamento Itanguá II
  • Assentamentos São Marcos I
  • Núcleo Habitacional Jardim Vitória Régia III

 


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