Recadastramento Imobiliário – Bauru (SP) – 2013

Recadastramento Imobiliário - Bauru (SP) - 2013

Recadastramento imobiliário do município, levantamento fisico imobiliário e desenvolvimento de um Sistema de Informação Geográfica (SIG) para o município de Bauru.

Sobre o Recadastramento Imobiliário

Objetivos

Atualização da Base de Dados do Cadastro Técnico Municipal do Município de Bauru

Descrição dos trabalhos executados

  1. Levantamento em campo utilizando dispositivo móvel do tipo “Palm top”, visando à atualização de informações cadastrais em 78.000 imóveis urbanos, compreendendo levantamento cadastral socioeconômico e fisico-territorial, contemplando a coleta de medidas das edificações, elaboração de croquis, fotos de fachadas, cadastro da infraestrutura existente, identificação de incidências ambientais ou de restrição à ocupação, sendo essas informações utilizadas para a identificação de situações de irregularidade urbana, envolvendo parcelamento de solo e apuração de edificações em situação irregular.
  2. Coordenação de escritório técnico local, voltado ao lançamento, espacialização e classificação dos dados coletados, compreendendo dados alfanuméricos, vetoriais dos croquis das edificações, foto frontal das ocupações, dados socioeconômicos, ambientais e de atividades econômicas por meio de um sistema de informação geográfica – SIG.
  3. Lançamento de dados levantados na base cadastral no município de Bauru.
  4. Coordenação das ações realizadas, implantação de procedimento de controle de qualidade incluído auditoria em campo.

Escopo do Projeto

Atualização da Base de Dados do Cadastro Técnico Municipal

Atualizar as bases de dados Raster, vetorial e tabular constantes do Cadastro Técnico Municipal por meio da utilização do Sistema de Informação Geográfico Municipal implantado na Prefeitura e incorporação desses dados ao Sistema de Gestão Tributária.

Entregar a base cartográfica no formato SIRGAS2000 para atender ao Decreto Federal 5.334/2005, Resolução 01/2005 – IBGE.

Os serviços executados estão organizados nas seguintes atividades:

Fornecimento de Ortoimagens

Ortoimagem - Recadastramento ImobiliárioFornecimento de imagens digitais de alta resolução, obtidas por meio de aerolevantamento, recobrindo toda a área em processo de urbanização ou urbanizada da sede do Município, totalizando cerca de 250 km2.

As imagens digitais apresentando recobrimento longitudinal de 60% e transversal de 30%, garantindo que todos os pontos do terreno estão imageados em pelo menos duas imagens, e resolução espacial (tamanho de pixel) igual, ou melhor, que 0,20m, com até 256 cores, obtidas por câmera métrica aero-transportada devidamente calibrada, na escala de voo aproximada de 1:8000 e restituição aerofotogramétrica na escala de 1:2000. Verificação dos erros feita utilizando pontos auxiliares extraídos de uma rede não utilizada no processo de ortorretificação, com distância entre pontos não superior a 2 km.

As imagens ortorretificadas foram fornecidas no formato digital GeoTIFF e incorporadas na base de dados geográfica do Município compondo um mosaico contínuo, inclusive fornecida a MDT – Modelagem Digital do Terreno.

Incorporação do Cadastro Imobiliário

Incorporação à base de dados espacial dos dados alfanuméricos que constituem o cadastro imobiliário municipal. Os dados alfanuméricos exportados do Sistema de Gestão Tributária e fornecidos pela Prefeitura Municipal de Bauru em formato TXT ou MDB e convertidos em tabelas relacionais do banco de dados geográfico padrão TerraLib.

Atualização da Base Vetorial

Cartografia Bauru - Exportador SigMunUma vez incorporados ao Banco de Dados Geográfico as ortoimagens e os dados alfanuméricos do Cadastro Imobiliário, proceder à atualização da base vetorial de acordo com as atividades elencadas abaixo:

  • Digitalização e Espacialização das Quadras
  • Digitalização e Espacialização dos Lotes
  • Digitalização e Espacialização das Edificações
  • Identificação de parcelamentos irregulares
Percurso de Campo e Coleta de Fotos Digitais dos Imóveis

Executado o percurso de campo para verificação dos dados especializados com base nas ortoimagens. As verificações deverão se dar somente pela externalidade dos imóveis, sem a necessidade de ingresso em seu interior. Durante o percurso de campo deverão ser coletadas fotos digitais de fachada dos lotes edificados, utilizando-se dispositivos móveis, com resolução que permita identificar seu número predial. As fotos digitais deverão ser vinculadas aos dados cadastrais da unidade imobiliária a que se refere, compondo o banco de dados geográfico. Durante o percurso de campo também deverão ser coletadas as informações de infraestrutura urbana, por face de quadra, e atreladas aos seguimentos de eixos de logradouro.

 

Determinação das Divergências

Uma vez concluída a etapa de Atualização da Base de Dados do Cadastro Técnico Municipal, as unidades autônomas deverão ser analisadas tendo como referência o cadastro imobiliário do Município. As unidades que apresentarem desconformidade com o cadastro imobiliário deverão ser destacadas. A equipe técnica da Prefeitura de Bauru definirá os critérios para determinar o universo dos imóveis que justifiquem a emissão das notificações.

Poderão ser definidos grupos para seleção destes itens, como por exemplo:

  • Novas áreas construídas de unidades unifamiliares ou de uso único;
  • Acréscimo de áreas construídas de unidades unifamiliares ou de uso único;
  • Condomínios;AEIS (Área Especial de Interesse Social);
  • Parcelamentos irregulares não existentes no cadastro imobiliário.

 

Notificação dos Imóveis em Desconformidade

Determinadas às divergências encontradas com relação ao cadastro imobiliário, deverão ser enviadas a cada imóvel apontado uma carta destinada ao proprietário constando as informações obtidas com o geoprocessamento e a atual área cadastrada na Prefeitura, ou outro motivo relevante.

As notificações deverão ser enviadas em lotes separados por regiões para não sobrecarregar a Central de Atendimento. As notificações deverão ser processadas após a definição do conteúdo do comunicado a ser elaborado pela equipe técnica municipal e deverá ser remetida com aviso de recebimento – AR, ao endereço de correspondência cadastrado na Prefeitura. Dentre as principais informações constará no corpo da notificação:

  • Área atual contida no cadastro técnico da Prefeitura;
  • Área estimada com o geoprocessamento;
  • Prazo para retorno;
  • Endereço do “site” para visualizar as informações de localização do imóvel e área;
  • Endereço da Central de Atendimento e seu horário de funcionamento;
  • Identificação para acesso ao “site” (usuário e senha);
  • Solicitação do documento de identificação do imóvel;
  • Solicitação do projeto arquitetônico (planta) – se possuir; ou Croqui do imóvel elaborado por profissional competente;

A postagem das notificações ficará a cargo da Prefeitura Municipal de Bauru.

 

Implantação da Central de Atendimento ao Contribuinte

Concomitante ao início das notificações deverá ser implantada a central de atendimento ao contribuinte. A Prefeitura disponibilizará o local para central de atendimento com linha telefônica e acesso a internet. O atendimento será equipado com o Sistema de Informação Geográfico Municipal (SigMun) da Prefeitura, para informarem os dados e mostrar ao munícipe a localização do imóvel e o cálculo da área.

É de responsabilidade da contratada a instalação dos equipamentos, softwares e equipe técnica adequada a prestar o atendimento ao contribuinte. Deverão ser disponibilizados pela contratada, até 05 (cinco) atendentes que farão o atendimento por telefone, balcão e internet, onde poderão sanar dúvidas sobre as divergências apontadas na notificação. Deverá haver o controle dos atendimentos, para confirmarem os dados de localização, proprietários e medidas de área.

A Central também deverá contar com a presença de um responsável técnico que acompanhará a velocidade e qualidade no atendimento,
garantindo o bom desempenho da central.

 

Coleta dos Dados para o Cadastro Mobiliário

Essa ação deverá contemplar a identificação das atividades econômicas a partir das informações disponíveis no exterior das edificações. A atividade econômica desenvolvida por cada unidade imobiliária deverá ser especificada e categorizada, conforme critério a ser definido pela Prefeitura Municipal.

 

Incorporação dos Dados Físicos Territoriais no Sistema de Gestão Tributária

Uma vez finalizados os lançamentos dos dados físico-territoriais a contratada deverá exportar os dados para incorporação à base de dados do sistema de gestão tributária pela Prefeitura Municipal.

 

Área de Abrangência

Serviços realizados nas áreas urbanas do Município de Bauru. Não fazem parte do objeto os imóveis pertencentes à área rural do Município.


Sobre o SIG

Logo Somasig - Recadastramento ImobiliárioO Sistema de Informação Geográfico Municipal, denominado SigMun, foi concebido pela Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais – Funcate, para promover a integração entre o mapeamento urbano e o cadastro municipal, permitindo o compartilhamento das informações em todos os níveis da Administração.
Este sistema baseia-se na implantação de um sistema de informação com conteúdo de banco de dados geográfico, trabalhando em um conjunto de ferramentas que trata de elementos que possuem atributos alfanuméricos e também representação gráfica (ponto, linha ou polígono) com localização espacial.
Este aplicativo utiliza a tecnologia de geoprocessamento TerraLib, desenvolvida pelo INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, assim como componentes de software desenvolvidos pela Funcate.
A biblioteca TerraLib é o suporte tecnológico, de fonte aberta (licença LGPL), que permite o desenvolvimento e customização de aplicações de geoprocessamento, processamento digital de imagens e modelagem numérica de terreno.
Seguem abaixo as descrições das funcionalidades do sistema:

  1. Setores e Quadras. A função permite:
    • A importação da Base Cartográfica Digital Imobiliária, constituída de arquivos de coordenadas referentes a alinhamento de quadras, sistema viário, lotes e edificações, para cada setor ou quadra de interesse. Os arquivos de coordenadas estão submetidos aos padrões ASCII (não proprietário), DXF ou DGN;
    • A identificação e georreferenciamento de quadras e obtenção das representações gráficas pertinentes e correspondente armazenamento na tabela de Quadras;
    • A seleção de uma quadra por apontamento sobre a base cartográfica;
    • A recuperação e visualização de uma quadra indicada pelo seu identificador (número do setor e número da quadra).
    • A visualização dos lotes e edificações de uma quadra;
    • O cálculo dos atributos da quadra, a partir da agregação das informações de unidades imobiliárias. São computados a área total cadastrada, a área construída, a área disponível, a taxa de ocupação predial e o fator
      de verticalização.
  2. Unidades Imobiliárias e Lotes. A função permite:
    • A identificação e o georreferenciamento de qualquer unidade imobiliária através da delimitação de sua testada na representação da quadra ou por apontamento do polígono representativo do lote ou edificações, incluindo a recuperação da representações gráficas pertinentes e o correspondente armazenamento na tabela de Lotes e Edificações;
    • A atualização dos atributos alfanuméricos relacionados à unidade imobiliária e lote;
    • A seleção de unidades imobiliárias, por apontamento sobre a testada ou polígono correspondente ao lote ou edificação;
    • A visualização da localização geográfica da unidade imobiliária e respectivo desenho do lote e edificações, selecionada pelo número de inscrição imobiliária, endereço postal, ou demais informações constantes do Cadastro Imobiliário Municipal;
    • A medição de distâncias e áreas;
    • O desenho em tela do lote e edificação, utilizando ferramental para desenho assistido por computador, incorporado na aplicação. O ferramental comporta: – traçar uma poligonal a partir de direções e comprimentos, e pontos auxiliares, obtidos diretamente ou indiretamente por triangulação; – restituição geográfica do lote e das projeções dos telhados e das construções, utilizando retirada assistida do beiral e arrastamento para o ponto de projeção, gerada a partir do orto-mosaico. A alteração no desenho dos lotes garante a atualização controlada de todos os seus confrontantes.
    • O desmembramento e remembramento de lotes, com ferramentas gráficas para a introdução ou eliminação de divisas, correspondente atualização das informações textuais.
    • A inclusão de novas edificações e demolições. O ferramental permite excluir a representação desvinculando os dados de área da inscrição imobiliária, permanecendo o registro anterior da edificação como histórico.
  3. Trechos e Logradouros. A função permite:
    • A identificação e o georreferenciamento de qualquer trecho por apontamento da poligonal representativa do trecho;
    • A atualização dos atributos alfanuméricos relacionados ao trecho.
    • A seleção do trecho, por apontamento o mapa viário;
    • A visualização do trecho ou logradouro, selecionado endereço postal;
    • A medição de distâncias e áreas;
    • O desenho em tela do trecho, utilizando ferramentas para desenho assistido por computador, incorporado na aplicação;
    • A inversão direção do logradouro, alterando correspondentemente todas as informações textuais e gráficas automaticamente, mantendo total integridade dos dados.
  4. Vias. A função permite:
    • A importação de linhas selecionadas, constante de um desenho CAD;
    • O desenho em tela, utilizando ferramenta de desenho assistido por computador, incorporado na aplicação, para permitir a criação e edição das representações de vias.

 


 

Solicite um contato

Telefones:
(14) 3879-8024
(14) 3206-8024
Endereço:
Rua Gerson França, 14-77 - Vila Mesquita
CEP 17014-380 - Bauru/SP









PROJETOS RELACIONADOS