Programa de Regularização Fundiária – ITER/MG

Programa de Regularização Fundiária – ITER/MG

O Instituto Soma prestou serviços de assessoria técnica especializada ao programa de Regularização Fundiária do Instituto de Terras do estado de Minas Gerais (ITER/ MG) no período entre dezembro de 2012 e dezembro de 2013.

As atividades desenvolvidas pelo Instituto Soma foram de assessoria jurídica, assessoria técnica urbanística, ambiental e de engenharia e coordenação e execução de levantamentos, laudos, avaliações e diagnósticos.

Além disso, foram elaborados planos e peças técnicas para o processo de regularização fundiária. Essa parte foi dividida em duas etapas, a fase cadastral, que compreendia o levantamento de documentação e a fase técnica, em que ocorreu a conferência, avalização e diagnóstico do processo administrativo.

O processo de regularização fundiária é fundamental para o processo de inclusão social da população menos favorecida econômica e socialmente e no resgate da cidadania de tais pessoas. Além disso, a regularização fundiária assegura o uso adequado do solo, propiciando segurança jurídica ao imóvel e viabiliza seu registro.

Durante o trabalho prestado do Instituto Soma ao ITER/ MG foram atendidos 17 mil processos de regularização fundiária em área urbana.


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