Diagnóstico fundiário dos bens imóveis da Estrada de Ferro de Campos do Jordão (EFCJ)

Diagnóstico fundiário dos bens imóveis da Estrada de Ferro de Campos do Jordão (EFCJ)

Este projeto teve por objetivo identificar a situação de regularidade fundiária das áreas ocupadas pela estrutura operacional e administrativa da Estrada de Ferro Campos do Jordão (EFCJ), a fim de promover sua legalização patrimonial.

Para a realização deste serviço o Instituto Soma envolveu uma equipe técnica multidisciplinar, composta por arquitetos, geógrafos, técnicos em agrimensura e advogados.

O serviço contemplou as seguintes atividades:

  • Análise dos processos administrativos para identificação dos bens patrimoniais da EFCJ
  • Levantamento de contratos de concessão, locação e outros relacionados ao uso dos bens patrimoniais da EFCJ
  • Levantamentos em cartórios de registro de imóveis para identificação de matrículas e transcrições das áreas ocupadas pela EFCJ e de seus confrontantes
  • Vistorias in loco para caracterização da situação fática e identificação de ocupações e eventuais irregularidades
  • Georreferenciamento da linha férrea
  • Elaboração de plantas de sobreposição e confrontações
  • Confecção de diagnósticos fundiários e pareceres técnicos

O projeto permitiu compreender a condição de regularidade fundiária do patrimônio imobiliário da EFCJ e esclarecer ocorrências de conflito fundiário, ausência de titulação e incidência de invasões sobre área pública, entre outras irregularidades.

Este projeto foi desenvolvido entre agosto de 2012 e fevereiro de 2013 a partir de contrato firmado com a Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS).

 


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