Análise de regularização fundiária – DAESP

Análise de regularização fundiária - DAESP

A partir do contrato firmado com a Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), o Instituto Soma prestou serviços de análise e consultoria para verificar a situação da regularidade fundiária dos aeroportos administrados pela Diretoria Aeroviária do Estado de São Paulo (DAESP).

O objetivo do trabalho do Instituto Soma era analisar a situação de cada terreno ocupado pelos aeroportos, se sua totalidade pertencia ao Estado ou havia áreas que precisavam de regularização fundiária.

Para tal trabalho, o Instituto Soma desenvolveu as atividades de busca fundiária, vistoria, elaboração de plantas de sobreposição de títulos, análise de matrículas, transcrições, memoriais e decretos de desapropriação, confecção de pareceres e elaboração de diagnósticos de regularização fundiária plena.

Os trabalhos de análise ocorreram entre agosto de 2012 e agosto de 2013 e contemplaram 31 aeroportos controlados pela DAESP, sendo eles:

  • Aeroporto Estadual Paulino Ribeiro de Andrade – Andradina
  • Aeroporto Estadual Dario Guarita – Araçatuba
  • Aeroporto Estadual Bartolomeu de Gusmão – Araraquara
  • Aeroporto Estadual Marcelo Pires Halzhausen – Assis
  • Aeroporto Regional Avaré/Arandu Comandante Luiz Gonzaga Luth – Avaré
  • Aeroporto Chafei Amsei – Barretos
  • Aeroclube Estadual Comandante João Ribeiro de Barros – Bauru
  • Aeroporto Estadual Moussa Nakhal Tobias – Bauru/Arealva
  • Aeroporto Estadual Artur Siqueira – Bragança Paulista
  • Aeroporto Municipal Tancredo de Almeida Neves – Botucatu
  • Aeroporto Estadual Campo do Amarais – Campinas
  • Aeroporto Estadual Moliterno de Dracena – Dracena
  • Aeroporto Estadual Tenente Lund Presotto – Franca
  • Aeroporto Estadual Antônio Ribeiro Nogueira Jr. – Itanhaém
  • Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro – Jundiaí
  • Aeroporto Municipal Governador Lucas Nogueira Gracez – Lins
  • Aeroporto Estadual Frank Miloye Milenkowichi – Marília
  • Aeroporto Estadual Jornalista Benedito Pimentel – Ourinhos
  • Aeroporto Estadual Dr. Ramalho Franco – Penápolis
  • Aeroporto Municipal Pedro Morganti – Piracicaba
  • Aeroporto Estadual Geraldo Moacir Bordon – Presidente Epitácio
  • Aeroporto Estadual de Presidente Prudente – Presidente Prudente
  • Aeroporto Estadual de Registro – Registro
  • Aeroporto Estadual Dr. Leite Lopes – Ribeirão Preto
  • Aeroporto Estadual Mario Pereira Lopes – São Carlos
  • Aeroporto Estadual Nelson Garófalo – São Manuel
  • Aeroporto Estadual Prof. Eribelto Manoel Reino – São José do Rio Preto
  • Aeroporto Estadual Bertram Luiz Leupolz – Sorocaba
  • Aeroporto Estadual José Vicente Faria Lima – Tupã
  • Aeroporto Estadual Gastão Madeira – Ubatuba
  • Aeroporto Estadual Domingos Pignatari – Votuporanga

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