Instituto Soma participa de seminário sobre gestão de Iluminação Pública

Evento discute os principais desafios da transferência da gestão do parque de iluminação pública para os municípios

No próximo dia 26, o Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (Seesp) e o Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec) vão promover seminário sobre gestão municipal de iluminação pública.

O seminário ocorrerá no auditório da SEESP, em São Paulo, das 9h às 17h e contará com a participação do diretor do Instituto Soma, André Moraes, do superintendente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Marcos Bragatto, e do diretor da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), além de representantes da Eletropaulo, da Luz Urbana, Lumina Consultoria, do CREA-SP e da Frente Nacional dos Prefeitos. Os prefeitos e secretários dos municípios de Bauru, Itatiba, Maceió e Presidente Venceslau também estarão presentes para dividir suas experiências no setor.

A ideia de abordar tal tema veio após a resolução da Aneel de 1º de janeiro de 2015, que torna responsabilidade das prefeituras a gestão do parque municipal de iluminação pública. Agora, os 1809 municípios que ainda contam com a distribuidora local para a prestação de serviços serão responsáveis pela operação e manutenção do sistema de iluminação pública.

Desde que começou o processo das prefeituras assumirem a gestão municipal de iluminação pública, foram identificadas diversas deficiências no sistema e algumas distribuidoras não se dispõem a discutir os serviços de reparos que terão de fazer para deixar o parque em condições razoáveis. Além disso, algumas concessionárias não fornecem o termo de responsabilidade em que declaram as condições do sistema de iluminação pública para transferirem a gestão para o município.

Por correrem o risco de receber o sistema de iluminação pública sucateado, as prefeituras buscam maneiras de aprender o que precisa ser feito durante a transferência da gestão. Por esse motivo, o objetivo do seminário é oferecer capacitação para as prefeituras conseguirem assumir a gestão dos parques de iluminação pública de forma plena

As principais questões a serem abordadas no evento são: os aspectos formais da transferência de ativos a serem observados; as condições dos equipamentos de iluminação pública a serem transferidos e o que fazer no caso de necessidade de adequações; e como alguns municípios têm se organizado para assumir o novo papel como responsáveis pelo serviço público de iluminação pública.

Serviço

Seminário “A iluminação pública por conta dos municípios”
Data: 26 de novembro
Horário: 9h às 17h
Local: Auditório do SEESP
Endereço: Rua Genebra, 25, Bela Vista, São Paulo
Realização: SEESP e Isitec
Informações e inscrições:
Telefone: (11) 3113-2641
E-mail: sindical@seesp.org.br

 

Texto: Instituto Soma

Informações: site Oficina da Palavra